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Medidas cautelares
Justiça
- 09/11/2023
Justiça concede liberdade provisória a agressor de Victor Meyniel
Yuri de Moura Alexandre estava preso desde o dia 2 de setembro; para juiz, ele "não oferece risco à sociedade"
Justiça
- 17/10/2023
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
Polícia
- 17/09/2023
SP: polícia prende 118 detentos em saidinhas temporárias por descumprirem medidas
Segundo o governo, prisões foram possibilitadas por um monitoramento inédito
Justiça
- 11/09/2023
Mauro Cid deve se apresentar à Vara de Execuções Penais de Brasília nesta 2ª feira
Essa foi uma das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes
Justiça
- 14/08/2023
Organização dos Estados Americanos cria grupo para acompanhar caso Bruno e Dom
Medida visa assegurar ações cautelares para proteger integrantes da Univaja
Justiça
- 09/08/2023
Moraes concede liberdade provisória a 72 réus pelo 8 de janeiro
Denunciados terão que cumprir medidas cautelares; outras 128 pessoas seguem presas
Justiça
- 16/03/2023
STF termina análise da situação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Ministro negou liberdades provisórias a 294 pessoas
Justiça
- 08/03/2023
Moraes determina soltura de 149 mulheres detidas nos atos de 8 de janeiro
Grupo terá que cumprir medidas cautelares até julgamento; outros 61 pedidos foram negados
Justiça
- 23/01/2023
PGR denuncia mais 54 pessoas por crimes relacionados a ataque aos Poderes
Os novos denunciados tiveram prisões preventivas decretadas e estão no sistema prisional do DF
Justiça
- 20/01/2023
OAB-DF divulga nomes de golpistas liberados do presídio nesta 6ª feira
O ministro Alexandre de Moraes concedeu às pessoas liberdade provisória mediante medidas cautelares
Justiça
- 19/01/2023
Número de golpistas que tiveram prisão convertida em preventiva sobe para 354
Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a outras 220 pessoas
Justiça
- 24/10/2022
Justiça impõe medidas cautelares a mulher acusada de praticar injúria racial
Elizabeth Morrone xingou o músico e humorista Eddy Junior, seu vizinho
Justiça
- 16/08/2022
Barroso rejeita pedido de Silveira para anular medidas cautelares
Defesa citou graça constitucional concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado
Congresso
- 23/05/2022
Em motociata, Silveira diz que retirou tornozeleira: "Hoje eu não uso mesmo"
Multas aplicadas ao deputado por desrespeito a medidas cautelares somam R$ 645 mil
Justiça
- 26/04/2022
STJ mantém prisão da ex-deputada federal Flordelis
Em julgamento, o advogado de Flordelis classificou o caso como "midiático"
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